STJ - 0039941-20.2021.8.19.0000

12/09/2024 10:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/09/2024 10:47

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 476511/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476511 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2207569 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA HELENA MACHADO DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00476511/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2207569/RJ

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476511/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2207569/RJ

18/06/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/06/2024 22:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508480/2024

17/06/2024 22:03

Protocolizada Petição 508480/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2024 Petição Nº 476511/2024 -

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 476511/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

07/06/2024 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 476511/2024

07/06/2024 22:06

Protocolizada Petição 476511/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

29/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 263351/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0263351 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2207569 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA HELENA MACHADO DE FREITAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00263351/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2207569/RJ

14/05/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263351/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2207569/RJ

02/05/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/05/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344062/2024

02/05/2024 09:58

Protocolizada Petição 344062/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2024

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 263351/2024 -

09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 263351/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 11:28

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 56 teve início em 07/03/2024 e término em 03/04/2024, e a petição n. 263351/2024 (AgInt) foi protocolizada em 08/04/2024.

09/04/2024 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 263351/2024

08/04/2024 21:54

Protocolizada Petição 263351/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2024

06/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024 Petição Nº 107584/2024 - EDcl no AgInt no

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107584 - EDcl no AgInt no AREsp 2207569 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024 14:04

Embargos de Declaração de MARIA HELENA MACHADO DE FREITAS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00107584 - EDcl no AgInt AREsp 2207569

28/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/02/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 138207/2024

28/02/2024 14:24

Protocolizada Petição 138207/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2024

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2024 Petição Nº 107584/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 107584/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

19/02/2024 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 107584/2024

19/02/2024 22:47

Protocolizada Petição 107584/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2024

08/02/2024 09:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 98111/2023 - AgInt

07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0098111 - AgInt no AREsp 2207569 - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 17:30

Conheço do agravo de ITAU SEGUROS S/A para dar provimento ao Recurso Especial, em juízo de retratação - Petição Nº 2023/00098111 - AgInt no AREsp 2207569

01/06/2023 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2023 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

29/03/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

28/03/2023 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2023 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

28/03/2023 14:06

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 98111/2023 (AGRAVO INTERNO)

26/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237657/2023

24/03/2023 14:45

Protocolizada Petição 237657/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 98111/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 98111/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023 15:49

Juntada de Petição de agravo interno nº 98111/2023 (Expediente Avulso)

16/02/2023 15:40

Protocolizada Petição 98111/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

17/01/2023 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/01/2023 15:20

Transitado em Julgado em 25/11/2022

14/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1093985/2022 - RCD

13/12/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1093985 - RCD no AREsp 2207569 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:10

Não conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A

25/11/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/11/2022 19:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1093985/2022

25/11/2022 19:48

Protocolizada Petição 1093985/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 25/11/2022

28/10/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 23:10

Não conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A

23/09/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO