TJRJ - 0296301-51.2022.8.19.0001
1ª instância - Capital 35 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2025 19:25
Arquivado Definitivamente
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13/06/2025 12:46
Juntada de documento
-
08/06/2025 19:58
Expedição de documento
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20/05/2025 05:26
Juntada de petição
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28/04/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 09:29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
13/04/2025 23:56
Juntada de petição
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10/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 08:44
Conclusão
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01/04/2025 08:44
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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19/02/2025 11:05
Juntada de petição
-
17/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 00:00
Edital
/r/nEDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) Beatriz de Oliveira Monteiro Marques - Juiz em Exercício do Cartório da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Patricia Pinho Cardoso - Nacionalidade Brasileira - CPF: *48.***.*87-52 - RG: 24561446-6 Emissor: DETRAN - Endereço não informado, acusado nos autos de nº 0296301-51.2022.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 023-03529/2021 de 23/09/2022, da , como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (Art. 171 - CP), .
Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.
Eu, ______________ Fernanda Cristina Dias Pelegrino - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/32827, o subscrevo./r/r/n/r/n/nBeatriz de Oliveira Monteiro Marques - Juiz em Exercício/r/n -
27/12/2024 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/12/2024 13:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2024 12:14
Conclusão
-
05/11/2024 12:14
Outras Decisões
-
20/10/2024 21:32
Juntada de petição
-
11/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 12:48
Juntada de documento
-
07/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 13:21
Juntada de documento
-
04/10/2024 13:32
Juntada de documento
-
02/10/2024 17:08
Juntada de documento
-
02/10/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 14:02
Juntada de documento
-
16/07/2024 15:05
Juntada de documento
-
15/07/2024 19:38
Juntada de documento
-
15/07/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 16:24
Juntada de documento
-
12/07/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 16:29
Expedição de documento
-
02/04/2024 19:03
Conclusão
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02/04/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2023 15:43
Expedição de documento
-
15/09/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 10:40
Conclusão
-
11/09/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 23:40
Juntada de petição
-
15/08/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 05:19
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 05:19
Documento
-
04/04/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 21:37
Juntada de petição
-
14/03/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 16:47
Juntada de petição
-
16/02/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 03:42
Documento
-
20/01/2023 04:15
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 04:15
Documento
-
16/01/2023 18:22
Juntada de petição
-
16/01/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 02:10
Documento
-
13/01/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 13:14
Denúncia
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15/12/2022 13:14
Conclusão
-
17/11/2022 16:02
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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