TJRJ - 0872403-86.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 40 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 17:40
Baixa Definitiva
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21/07/2025 17:40
Arquivado Definitivamente
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21/07/2025 17:40
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 13:15
Expedição de Informações.
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04/06/2025 13:15
Expedição de Informações.
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04/06/2025 12:32
Expedição de Ofício.
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20/03/2025 11:44
Expedição de Informações.
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19/03/2025 16:31
Expedição de Ofício.
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18/03/2025 16:21
Transitado em Julgado em 13/03/2025
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13/03/2025 14:53
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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13/03/2025 14:53
Sentença em Audiência
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13/03/2025 14:53
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2025 13:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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13/03/2025 14:53
Juntada de Ata da Audiência
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13/03/2025 13:27
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 18:22
Juntada de Petição de habilitação nos autos
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26/02/2025 13:08
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2025 00:41
Decorrido prazo de RAPHAEL TORTELOTE DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
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23/01/2025 01:15
Publicado Intimação em 23/01/2025.
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23/01/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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22/01/2025 22:08
Juntada de Petição de ciência
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22/01/2025 00:00
Intimação
"...designo audiência especial para o dia 13 de março de 2025 às 13h30min." -
21/01/2025 16:12
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
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21/01/2025 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/01/2025 16:03
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 18:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 13:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
15/01/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 21:43
Juntada de Petição de ciência
-
13/12/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 16:07
Juntada de Petição de diligência
-
10/12/2024 23:56
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 13:40
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
-
22/11/2024 12:06
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 17:01
Recebida a denúncia contra LUIZ CLAUDIO SANDRE DE OLIVEIRA (RÉU)
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14/11/2024 11:20
Conclusos para decisão
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14/11/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 11:11
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/11/2024 17:47
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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11/11/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2024 13:16
Conclusos para despacho
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09/11/2024 09:31
Juntada de Certidão
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07/08/2024 15:45
Juntada de petição
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07/08/2024 15:22
Expedição de #Não preenchido#.
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30/07/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 16:38
Conclusos ao Juiz
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30/07/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 18:19
Juntada de petição
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26/06/2024 18:05
Juntada de petição
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20/06/2024 17:59
Expedição de #Não preenchido#.
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20/06/2024 14:12
Expedição de #Não preenchido#.
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18/06/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 16:15
Conclusos ao Juiz
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18/06/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 16:40
Expedição de Informações.
-
12/06/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 17:55
Recebidos os autos
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11/06/2024 17:55
Remetidos os Autos (cumpridos) para 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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11/06/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 16:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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10/06/2024 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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