18/03/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 16:38

Baixa Definitiva
18/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:34

Homologada a Transação
25/02/2025 12:17

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:17

Transitado em Julgado em 06/02/2025
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FILIPE BALTHAZAR DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0865387-67.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FILIPE BALTHAZAR DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 19 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
22/01/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 15:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 21:26

Conclusos para julgamento
12/11/2024 21:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 21:26

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 21:26

Recebidos os autos
22/10/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
22/10/2024 13:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
22/10/2024 13:52

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 23:22

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 14:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 27/09/2024 09:50.
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 14:36

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 17:40

Expedição de Mandado.
24/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 14:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/09/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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