16/07/2025 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2025 08:21

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:12

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 17:02

Juntada de petição
10/06/2025 00:19

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:31

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:56

Transitado em Julgado em 27/05/2025
26/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:51

Recebidos os autos
09/05/2025 08:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 21:50

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 01:39

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 07:57

Conclusos para decisão
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de CIMIAO SOARES DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:53

Conclusos para despacho
03/02/2025 07:52

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:29

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0877090-92.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIMIAO SOARES DE SOUZA RÉU: ANDRESSA KELLY RODRIGUES DOS SANTOS HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 20 de janeiro de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
21/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/01/2025 12:07

Conclusos para julgamento
20/01/2025 11:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/01/2025 11:58

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 11:58

Recebidos os autos
13/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARILSON RHODES DE PAULA
13/12/2024 13:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2024 13:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/12/2024 13:53

Juntada de Ata da Audiência
13/12/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 06:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/12/2024 15:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/11/2024 00:04

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 17:45

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/12/2024 13:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/11/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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