03/07/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:13

Baixa Definitiva
03/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:13

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de VILMA ALVES GONCALVES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0875241-85.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILMA ALVES GONCALVES EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA SENTENÇA Consoante dispõe o art. 924, do CPC, em seu inciso segundo, será extinta a execução quando o devedor satisfizer a obrigação, o que foi demonstrado pelos documentos dos autos.

Dessarte, julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

P.I.

Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

NOVA IGUAÇU, 12 de junho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
12/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:52

Expedição de Alvará.
11/06/2025 14:24

Juntada de petição
02/06/2025 14:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de VILMA ALVES GONCALVES em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de JOSSE VALE DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2025 16:26

Conclusos para decisão
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada do seguinte ato ordinatório: Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, inclusive obrigação de fazer, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, fornecendo seus dados bancários ou de seu patrono com poderes especiais, contendo Banco, agencia, tipo de conta , nome completo e CPF do titular da conta, a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados, conforme o Aviso nº 38/2020 da Presidência do TJRJ de (20/04/2020) , Aviso nº 44/2020 e Provimento CGJ nº 49/2020 (06/07/2020), ficando vedada a transferência para conta de terceiros.

No caso de condenação em honorários sucumbenciais, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.
11/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:51

Juntada de petição
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/03/2025 12:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:33

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:33

Transitado em Julgado em 10/02/2025
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de VILMA ALVES GONCALVES em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0875241-85.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VILMA ALVES GONCALVES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 20 de janeiro de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
21/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/01/2025 11:58

Conclusos para julgamento
20/01/2025 10:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/01/2025 10:06

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 10:06

Recebidos os autos
06/12/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARILSON RHODES DE PAULA
06/12/2024 11:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
06/12/2024 11:43

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 21:57

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 17:21

Expedição de Mandado.
06/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:23

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 17:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/12/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
05/11/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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