TJRJ - 0398985-11.2009.8.19.0001
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 12:20
Conclusão
-
08/07/2025 12:20
Reforma de decisão anterior
-
23/06/2025 21:55
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 15:00
Conclusão
-
28/04/2025 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 15:45
Juntada de petição
-
18/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 00:00
Intimação
Informo que, conforme requisitado, junto aos autos, em PDF's 707 e 708, resposta da SEEDUC ao ofício de fls. 695./r/r/n/nRJB47315 -
10/01/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 13:10
Juntada de documento
-
06/01/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:28
Expedição de documento
-
16/10/2024 16:07
Juntada de documento
-
30/09/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 12:03
Expedição de documento
-
27/09/2024 12:03
Juntada de documento
-
24/09/2024 14:16
Expedição de documento
-
26/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 12:44
Conclusão
-
07/08/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 11:36
Juntada de petição
-
16/05/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 16:38
Juntada de petição
-
30/01/2024 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 21:16
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 13:17
Conclusão
-
22/01/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 20:19
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 20:11
Juntada de documento
-
13/12/2023 10:40
Juntada de petição
-
16/10/2023 10:41
Juntada de petição
-
16/10/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 14:35
Juntada de documento
-
04/09/2023 01:16
Documento
-
30/08/2023 11:10
Juntada de petição
-
27/06/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2023 16:57
Conclusão
-
21/05/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 14:03
Documento
-
01/03/2023 16:27
Expedição de documento
-
27/02/2023 13:42
Expedição de documento
-
23/02/2023 14:06
Expedição de documento
-
01/02/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 14:27
Conclusão
-
19/09/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 10:59
Juntada de petição
-
15/02/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 16:19
Juntada de petição
-
15/02/2022 16:18
Processo Desarquivado
-
09/02/2022 14:33
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2020 05:24
Juntada de petição
-
16/12/2020 14:25
Petição
-
02/12/2020 13:19
Conclusão
-
02/12/2020 13:19
Outras Decisões
-
27/11/2020 17:05
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2020 16:52
Juntada de petição
-
02/10/2020 17:50
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2020 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2020 19:41
Conclusão
-
29/01/2020 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2020 16:49
Juntada de petição
-
15/01/2020 11:53
Juntada de petição
-
22/10/2019 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2019 12:28
Conclusão
-
22/10/2019 12:28
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2019 19:16
Juntada de petição
-
25/09/2019 18:13
Juntada de petição
-
19/09/2019 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2019 09:00
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2019 08:59
Juntada de documento
-
24/06/2019 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2019 12:13
Conclusão
-
26/04/2019 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2019 19:30
Juntada de petição
-
30/01/2019 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2019 18:03
Conclusão
-
10/01/2019 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2018 13:50
Juntada de petição
-
20/09/2018 14:45
Juntada de petição
-
17/09/2018 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2018 18:39
Conclusão
-
27/06/2018 12:21
Juntada de petição
-
21/05/2018 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2018 12:49
Conclusão
-
07/11/2017 12:33
Remessa
-
06/11/2017 16:53
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2017 17:52
Juntada de petição
-
03/08/2017 14:51
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2017 13:21
Remessa
-
07/03/2017 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2017 17:29
Conclusão
-
07/03/2017 11:55
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2017 11:53
Juntada de petição
-
30/08/2016 12:23
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2016 12:19
Juntada de documento
-
25/07/2016 14:34
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2016 18:11
Conclusão
-
18/07/2016 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2016 13:54
Juntada de documento
-
29/02/2016 11:59
Expedição de documento
-
29/02/2016 09:54
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2016 09:44
Expedição de documento
-
13/01/2016 17:38
Conclusão
-
13/01/2016 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2015 08:52
Juntada de documento
-
12/11/2015 10:38
Juntada de petição
-
12/06/2015 14:15
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2015 09:22
Juntada de petição
-
10/06/2015 09:22
Juntada de petição
-
10/06/2015 09:22
Juntada de petição
-
10/06/2014 18:49
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2013 09:50
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2012 17:37
Remessa
-
29/06/2012 17:27
Remessa
-
27/06/2012 16:53
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2012 18:44
Juntada de petição
-
13/04/2012 12:02
Entrega em carga/vista
-
13/04/2012 12:01
Juntada de petição
-
01/03/2012 16:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
01/03/2012 16:59
Publicado Decisão em 11/04/2012
-
01/03/2012 16:59
Conclusão
-
29/02/2012 16:30
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2012 17:04
Juntada de petição
-
30/05/2011 19:24
Publicado Sentença em 07/06/2011
-
30/05/2011 19:24
Conclusão
-
30/05/2011 19:24
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2011 15:45
Remessa
-
28/03/2011 16:22
Juntada de petição
-
19/08/2010 17:02
Remessa
-
02/08/2010 11:18
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2010 16:24
Juntada de petição
-
08/06/2010 13:14
Entrega em carga/vista
-
31/05/2010 15:05
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2010 15:05
Juntada de documento
-
10/05/2010 14:53
Juntada de petição
-
24/03/2010 16:20
Documento
-
23/02/2010 14:00
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2010 17:12
Expedição de documento
-
08/01/2010 17:47
Outras Decisões
-
08/01/2010 17:47
Conclusão
-
17/12/2009 11:39
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2009
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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