08/07/2025 22:28

Remessa
08/07/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:17

Juntada de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que, compulsando melhor os autos, verifiquei que a apelação de id. 502 é tempestiva e o apelante é isento do pagamento de custas./r/r/n/nAo apelado para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015./r/r/n/nDe acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2020. /r/r/n/npsjl/22.281
15/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:25

Juntada de petição
18/03/2025 17:22

Processo Desarquivado
16/02/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:50

Trânsito em julgado
22/01/2025 00:00

Intimação

A parte ré, opôs Embargos de Declaração às fls. 466/468, objetivando rediscutir o julgado, demonstrando o seu inconformismo através dos presentes embargos, que não se prestam a rediscutir o meritum causae. /r/nManifestação do MP à fl. 486./r/n É o sucinto relatório, decido./r/n É lição de direito processual civil que os embargos de declaração visam sanar obscuridade, contradição ou omissão contida no julgado ou na decisão. /r/nOra, analisando os embargos de declaração verifica-se que de fato a parte ré pretende rediscutir o mérito da questão./r/nDesta forma, rejeito os embargos de declaração, uma vez que na r. sentença não ocorreu obscuridade, contradição ou omissão.

P.I.
16/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 20:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 20:38

Conclusão
07/01/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:43

Juntada de petição
02/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:15

Conclusão
14/11/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:30

Juntada de petição
09/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 16:00

Conclusão
21/05/2024 13:36

Juntada de petição
15/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:07

Conclusão
14/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:21

Juntada de petição
25/04/2024 13:39

Juntada de petição
19/04/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:36

Juntada de petição
10/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:21

Expedição de documento
08/02/2024 17:21

Juntada de documento
15/01/2024 14:43

Expedição de documento
27/11/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:06

Juntada de petição
26/09/2023 13:57

Juntada de petição
12/09/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 09:47

Conclusão
11/09/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:10

Juntada de petição
05/05/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:22

Juntada de petição
04/05/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:23

Outras Decisões
02/05/2023 15:23

Conclusão
02/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:16

Juntada de petição
10/04/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:14

Juntada de petição
13/01/2023 15:13

Juntada de petição
11/01/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 16:12

Conclusão
16/11/2022 16:12

Nomeado perito
09/11/2022 12:46

Conclusão
09/09/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 13:09

Juntada de petição
14/05/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 11:30

Juntada de petição
30/11/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 12:46

Juntada de documento
08/10/2021 12:17

Nomeado perito
08/10/2021 12:17

Conclusão
08/10/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 16:52

Conclusão
31/08/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 20:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 13:45

Outras Decisões
18/11/2020 13:45

Conclusão
16/10/2020 18:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 12:55

Juntada de petição
11/08/2020 13:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2020 18:57

Juntada de petição
21/01/2020 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 14:10

Outras Decisões
25/10/2019 14:10

Conclusão
23/10/2019 17:03

Juntada de petição
18/10/2019 13:00

Juntada de petição
07/10/2019 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2019 15:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 17:44

Juntada de petição
11/09/2019 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2019 17:34

Juntada de petição
14/08/2019 12:15

Juntada de petição
25/07/2019 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2019 14:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 11:10

Outras Decisões
10/07/2019 11:10

Conclusão
17/06/2019 04:10

Juntada de petição
06/06/2019 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2019 17:48

Conclusão
24/04/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 13:27

Juntada de petição
27/03/2019 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2019 19:53

Juntada de petição
01/03/2019 08:47

Juntada de petição
18/02/2019 19:21

Juntada de petição
11/02/2019 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 15:06

Conclusão
22/12/2018 04:45

Juntada de documento
11/12/2018 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2018 14:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2018 18:21

Juntada de petição
28/09/2018 15:08

Juntada de petição
15/08/2018 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2018 10:36

Assistência Judiciária Gratuita
23/05/2018 10:36

Conclusão
23/05/2018 10:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2018 10:35

Juntada de documento
21/05/2018 13:33

Redistribuição
15/05/2018 11:27

Remessa
11/05/2018 13:15

Expedição de documento
16/03/2018 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2018 18:07

Declarada incompetência
13/03/2018 18:07

Conclusão
13/03/2018 18:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2018 17:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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