STJ - 0226458-67.2020.8.19.0001

17/03/2023 12:50

Transitado em Julgado em 17/03/2023

16/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 17:40

Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/12/2022 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/12/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/12/2022 08:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2022 07:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2022 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2022 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO