STJ - 0164868-31.2016.8.19.0001

03/03/2020 11:16

Expedição de Ofício nº 003210/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

27/02/2020 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2020 14:29

Transitado em Julgado em 27/02/2020

03/02/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 16:41

Não conhecido o recurso de GABRIEL RAFAEL FELIX

14/10/2019 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2019 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO