04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de BEATRIZ BRUNO CHAGAS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0825358-83.2024.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SPAZIO NITEROI GARDEN EXECUTADO: ALAN PINTO DA CONCEICAO Chamo o feito a ordem.

Inicialmente recebo a peça de contestação como manifestação do réu, com prova de quitação do débito, perda do objeto e pedido de gratuidade de justiça.

Em consequência, reconsidero a decisão do index n. 187099851, lançada no sistema por equívoco.

Intime-se o réu para que comprove a condição de hipossuficiência, mediante juntada de comprovante de rendimentos e ultima declaração do imposto de renda.

Após, voltem para a análise dos pedidos, com o prosseguimento do feito ou extinção da execução.

NITERÓI, 22 de maio de 2025.

ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Titular
23/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0825358-83.2024.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SPAZIO NITEROI GARDEN EXECUTADO: ALAN PINTO DA CONCEICAO Ao autor, em réplica.

NITERÓI, 22 de abril de 2025.

ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Titular
24/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
16/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ALAN PINTO DA CONCEICAO em 15/04/2025 23:59.
24/03/2025 23:18

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:42

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 14:03

Expedição de Mandado.
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0825358-83.2024.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SPAZIO NITEROI GARDEN EXECUTADO: ALAN PINTO DA CONCEICAO CITE-SE o executado para pagamento, no prazo de 3 (três) dias, na forma do artigo 829, do NCPC.

Fixo os honorários de execução em 10% (dez por cento) sobre o seu valor, que serão reduzidos para 5% (cinco por cento) caso o executado pague no prazo acima indicado.

Nos termos do artigo 799, inciso IX, do NCPC, deverá o exequente proceder à averbação, em registro público, do ato da propositura da execução, para conhecimento de terceiros.

Não encontrando o executado, o Sr.

OJA deverá proceder ao arresto de bens com valores que supram o crédito, tentando, nos 10 (dez) dias seguintes, de localização do executado (artigo 830, do NCPC).

Caso haja ocultação, proceda-se à citação com hora certa.

Caso frustrada a citação pessoal e com hora certa, conclusos os autos para a determinação de citação editalícia.

Com a citação, transcorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora.

O executado poderá embargar a execução, nos termos e nas hipóteses do artigo 915 e seguintes, do NCPC, ciente de que poderá requerer o parcelamento do débito no prazo dos embargos (com renúncia ao direito de opô-los), com entrada do equivalente a 30% (trinta por cento), imediatamente, e saldo em, no máximo, 6 (seis) parcelas, com juros de 1% (um por cento) ao mês e correção, mesmo enquanto pendente decisão de deferimento.

Fica advertido o executado de que qualquer ato de procrastinação, de fraude, de oposição maliciosa à execução, que vise dificultar ou embaraçar a realização de penhora, de resistência às ordens judiciais, de não indicação de bens e prova de sua propriedade, inclusive através de embargos desprovidos de fundamento, será tratado como ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 774 e 918, do NCPC), com multa por evento de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (artigo 774, § único, do NCPC).

NITERÓI, 20 de janeiro de 2025.

ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Titular
21/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:28

Conclusos para despacho
19/01/2025 13:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:46

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/06/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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