27/01/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 13:25

Baixa Definitiva
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0828742-36.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA BASTOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 10:03

Homologada a Transação
21/01/2025 14:36

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual
21/01/2025 13:10

Audiência Conciliação cancelada para 22/01/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:52

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/11/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800821-68.2025.8.19.0202

Rosilene Moreira de Andrade

Rio de Janeiro Servicos e Comercio LTDA

Advogado: Gabriel Lessa Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0800769-72.2025.8.19.0202

Kelly Cristine Ferreira de Souza

Cac Residencial Tanabi Spe LTDA

Advogado: Jorge Antonio Costa Linhares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2025 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0816951-70.2024.8.19.0202

Thiago Lemos da Cruz

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Kayo Fellipe Martins Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0103552-80.2017.8.19.0001

Ana Luiza de Souza Lima Figueiredo

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Helio Siqueira Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800767-05.2025.8.19.0202

Ana Paula Suzart Martins

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Renan da Veiga Schweitzer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2025 20:52

Exibir Processo