01/08/2025 12:11

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 15:48

Juntada de petição
31/07/2025 15:47

Juntada de petição
31/07/2025 15:46

Juntada de petição
31/07/2025 15:43

Juntada de petição
15/07/2025 15:49

Expedição de Mandado.
14/07/2025 09:44

Juntada de petição
11/07/2025 17:42

Juntada de petição
11/07/2025 17:24

Expedição de Ofício.
11/07/2025 10:47

Juntada de petição
25/06/2025 16:39

Expedição de Ofício.
24/06/2025 16:26

Juntada de petição
24/06/2025 16:19

Juntada de petição
24/06/2025 13:59

Juntada de petição
24/06/2025 13:21

Juntada de petição
24/06/2025 13:12

Expedição de Ofício.
24/06/2025 12:25

Juntada de petição
24/06/2025 12:08

Desentranhado o documento
24/06/2025 12:08

Cancelada a movimentação processual
24/06/2025 12:07

Expedição de Ofício.
24/06/2025 11:42

Juntada de petição
24/06/2025 11:28

Expedição de Ofício.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de BOPE em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 11:42

Expedição de Ofício.
31/05/2025 11:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2025 12:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
31/05/2025 11:41

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 12:07

Juntada de petição
29/05/2025 10:42

Juntada de petição
29/05/2025 10:41

Juntada de petição
29/05/2025 10:41

Juntada de petição
27/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 22:32

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:46

Juntada de petição
15/05/2025 10:42

Expedição de Ofício.
15/05/2025 10:31

Juntada de petição
15/05/2025 10:29

Juntada de petição
15/05/2025 10:25

Expedição de Ofício.
15/05/2025 10:15

Juntada de petição
15/05/2025 10:14

Expedição de Ofício.
15/05/2025 10:08

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:07

Juntada de petição
15/05/2025 10:04

Expedição de Ofício.
12/05/2025 18:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2025 14:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/05/2025 18:06

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 18:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 12:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de EVANDRO SOARES DOS SANTOS DO NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de HAYLLAN ROBERT DOS SANTOS MENEZES em 14/04/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de TIAGO RANGEL DA FONSECA em 14/04/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de RENAN MADEIRA RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de GELSON BARCELOS VELOSO em 14/04/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA GOMES em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:19

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:39

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 15:37

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 15:35

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 15:34

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 15:32

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de FILIPE ALONSO DE MATTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MATHEUS MELLO BERWANGER em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de CAROLINA BELLUOMINI DE MEDINA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de FILIPE ALONSO DE MATTOS em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:26

Juntada de petição
03/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:12

Juntada de petição
01/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:40

Juntada de petição
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:05

Juntada de petição
31/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:39

Juntada de petição
31/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:31

Juntada de petição
31/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:18

Juntada de petição
31/03/2025 12:10

Juntada de petição
31/03/2025 11:48

Expedição de Ofício.
31/03/2025 11:30

Juntada de Petição de ciência
31/03/2025 11:29

Juntada de petição
31/03/2025 11:22

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:53

Juntada de petição
31/03/2025 10:49

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:44

Juntada de petição
31/03/2025 10:41

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:30

Juntada de petição
31/03/2025 10:26

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:21

Juntada de petição
31/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:12

Juntada de petição
31/03/2025 10:08

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0972908-85.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: HAYLLAN ROBERT DOS SANTOS MENEZES, TIAGO RANGEL DA FONSECA, FERNANDA CRISTINA GOMES, RENAN MADEIRA RODRIGUES, GELSON BARCELOS VELOSO, EVANDRO SOARES DOS SANTOS DO NASCIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) 1- Trata-se de ação penal pública movida em face deHAYLLAN ROBERT DOS SANTOS ME NEZES, TIAGO RANGEL DA FONSECA, RENAN MADEIRA RODRIGUES, GELSON BARCELOS VELOSO, FERNANDA CRISTINA GOMES e EVANDRO SOARES DOS SANTOS DO NASCIMENTO, como incursos nas penas do art. 33 e 35 c/c o art. 40, IV e VI, da Lei 11.343/2006, e no art. 16, § 1º, III, da Lei 10.826/2003, na forma do art. 69 do Código Penal.

Os acusados apresentaram defesas prévias nos ID’s 1776773 (HAYLLAN), 177676793 (TIAGO), 171447927 (RENAN), 171512561 (GELSON), 16764912 (FERNANDA) e 168560396 (EVANDRO), afirmando, em síntese, não serem verdadeiros os fatos arrolados na denúncia.

A denúncia sob o aspecto formal é perfeita.

Presentes todos os requisitos legais inerentes ao exercício da ação penal "in casu", incluída a indispensável justa causa.

Com efeito, as questões pertinentes ao mérito da ação serão analisadas, oportunamente, cabendo ressaltar que persistem os indícios de autoria e materialidade coligidos em sede policial, impondo-se, agora, a instrução probatória no âmbito da presente ação penal, garantindo-se ao(à) imputado(a) a ampla defesa e o contraditório.

Isto posto, RECEBO A DENÚNCIA.

Designo A.I.J. para o dia 08/05/2025, às 14:00horas, quando os denunciados serão interrogados, as testemunhas arroladas pelas partes serão ouvidas (art. 56 da Lei no 11.343/06) e, se possível, serão apresentadas as alegações finais orais e será prolatada sentença.

Citem-se, intimem-se e requisitem-se os denunciados; requisitem-se as testemunhas arroladas pelas partes, que deverão fornecer os endereços de suas testemunhas para intimação em tempo hábil ou informar se as trará independente de intimação.

Tendo em vista o número elevado de acusados, a AUDIÊNCIA OCORRERÁ NA SALA 408, DA 3ª ORCRIM (4º andar, lâmina II). 2 – Encaminhem-se À DP para ciência da manifestação da ré FERNANDA no ID 169800664. 3 - Passo agora a verificar a necessidade das prisões cautelares dos acusados.

Analisando os autos verifica-se não haver fato novo que importe no reexame da decisão proferida pelo Juiz da Central de Custódia, que bem pontua a necessidade da prisão cautelar para garantia da ordem pública.

Importante acrescentar que permanecem presentes o fummus comissi delicti, consubstanciado na materialidade delitiva e nos indícios suficientes de autoria, bem como do periculum in libertattis, este baseado na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal.

Ademais, a conduta atribuída aos acusados s é de extrema gravidade, posto que foram presos em flagrante na posse de 215 gramas de Cannabis Sativa L. (maconha), distribuídos em 180 embalagens, além de 2 fuzis Colt 5,56 mm, 1 pistola Glock .40, 1 pistola Canik 9mm, 2 carregadores calibre 5,56mm, 2 carregadores calibre .40, 1 carregador 9mm, 5 munições com cartucho intacto .40, 26 munições 5,56mm, 28 munições calibre 9mm, além de uma granada e 2 cadernos de anotações.

Assim, entendo que a reintegração dos denunciados no convívio social, no momento, mostra-se prematura, sendo recomendável, para a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, a manutenção da custódia cautelar.

Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva decretada contra HAYLLAN ROBERT DOS SANTOS MENEZES, TIAGO RANGEL DA FONSECA, RENAN MADEIRA RODRIGUES, GELSON BARCELOS VELOSO, FERNANDA CRISTINA GOMES e EVANDRO SOARES DOS SANTOS DO NASCIMENTO.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
26/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:23

Recebida a denúncia contra EVANDRO SOARES DOS SANTOS DO NASCIMENTO (RÉU), FERNANDA CRISTINA GOMES (RÉU), GELSON BARCELOS VELOSO (RÉU), HAYLLAN ROBERT DOS SANTOS MENEZES (RÉU), RENAN MADEIRA RODRIGUES (RÉU) e TIAGO RANGEL DA FONSECA (RÉU)
25/03/2025 18:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 14:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/03/2025 16:33

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:44

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:40

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 15:32

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 15:29

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 15:27

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 15:11

Juntada de Petição de diligência
02/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:31

Juntada de petição
28/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:50

Juntada de petição
24/01/2025 11:43

Expedição de Ofício.
24/01/2025 11:35

Juntada de petição
24/01/2025 11:31

Juntada de petição
24/01/2025 11:27

Juntada de petição
24/01/2025 11:24

Juntada de petição
24/01/2025 11:21

Juntada de petição
24/01/2025 11:16

Juntada de petição
24/01/2025 11:13

Juntada de petição
24/01/2025 11:11

Juntada de petição
24/01/2025 11:07

Juntada de petição
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 15:54

Juntada de petição
23/01/2025 15:49

Juntada de petição
23/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:28

Juntada de petição
23/01/2025 15:10

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:03

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:56

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:46

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:40

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:29

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:24

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/01/2025 02:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0972908-85.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: HAYLLAN ROBERT DOS SANTOS MENEZES, TIAGO RANGEL DA FONSECA, FERNANDA CRISTINA GOMES, RENAN MADEIRA RODRIGUES, GELSON BARCELOS VELOSO, EVANDRO SOARES DOS SANTOS DO NASCIMENTO Trata-se de ação penal pública incondicionada movida em face de HAYLLAN ROBERT DOS SANTOS MENEZES, TIAGO RANGEL DA FONSECA, RENAN MADEIRA RODRIGUES, GELSON BARCELOS VELOSO, FERNANDA CRISTINA GOMES e EVANDRO SOARES DOS SANTOS DO NASCIMENTO, como incursos nas penas dos artigos 33 e 35 c/c o art. 40, IV e VI, da Lei 11.343/2006, e no art. 16, § 1º, III, da Lei 10.826/2003, na forma do art. 69 do Código Penal.

Após a devida análise do conteúdo dos autos do procedimento policial que serviu de lastro probatório à denúncia, verifico a presença das condições mínimas necessárias à deflagração da ação penal, uma vez encontrarem-se presentes indícios suficientes de autoria delitiva e da materialidade da conduta.

As questões pertinentes ao mérito serão analisadas oportunamente, no decorrer da instrução probatória, garantindo-se aos denunciados a ampla defesa e o contraditório.

Isto posto, RECEBO A DENÚNCIA.

Citem-se e intimem-se os acusados para, em 10 (dez) dias, oferecerem defesa escrita (Art. 396, CPP), por advogado que venham constituir, ficando ciente de que o não oferecimento da defesa no prazo legal implicará na nomeação da Defensoria Pública para o patrocínio de seus interesses no âmbito desta ação penal.

Atenda-se a cota ministerial.

Anote-se que a data prevista para a prescrição da pena ocorrerá em 21/01/2045, de acordo com o artigo 109, I do Código Penal.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
22/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:25

Recebida a denúncia contra HAYLLAN ROBERT DOS SANTOS MENEZES (FLAGRANTEADO), TIAGO RANGEL DA FONSECA (FLAGRANTEADO), RENAN MADEIRA RODRIGUES (FLAGRANTEADO), GELSON BARCELOS VELOSO (FLAGRANTEADO), RENAN MADEIRA RODRIGUES (FLAGRANTEADO) e FERNANDA CRISTINA
20/01/2025 16:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/01/2025 17:34

Conclusos para decisão
16/01/2025 09:05

Juntada de Petição de denúncia (outras)
15/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
06/01/2025 15:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/01/2025 12:31

Recebidos os autos
02/01/2025 12:31

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
30/12/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 19:19

Juntada de mandado de prisão
30/12/2024 19:18

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/12/2024 19:15

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/12/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 19:07

Juntada de mandado de prisão
30/12/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 19:06

Juntada de mandado de prisão
30/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 19:05

Juntada de mandado de prisão
30/12/2024 18:59

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/12/2024 18:55

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/12/2024 18:50

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/12/2024 18:44

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/12/2024 18:21

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/12/2024 18:21

Audiência Custódia realizada para 30/12/2024 13:11 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/12/2024 18:21

Juntada de Ata da Audiência
30/12/2024 12:10

Juntada de petição
30/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 15:26

Audiência Custódia designada para 30/12/2024 13:11 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
29/12/2024 13:54

Juntada de auto de prisão em flagrante
29/12/2024 13:52

Juntada de auto de prisão em flagrante
29/12/2024 13:48

Juntada de auto de prisão em flagrante
29/12/2024 13:46

Juntada de auto de prisão em flagrante
29/12/2024 13:45

Juntada de auto de prisão em flagrante
29/12/2024 13:42

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/12/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
28/12/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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