STJ - 0048939-50.2017.8.19.0021

14/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 14/08/2024

25/06/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534855/2024

25/06/2024 15:11

Protocolizada Petição 534855/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

21/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 128560/2023 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0128560 - AgInt no AREsp 2208548 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00128560/2023 - AgInt no AREsp 2208548/RJ

10/06/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128560/2023 - AgInt no AREsp 2208548/RJ

24/11/2023 09:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para JARDEL OLIVEIRA DE SÁ apresentar resposta à petição n. 128560/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 638.

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 128560/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 128560/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 128560/2023

27/02/2023 12:06

Protocolizada Petição 128560/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

14/02/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89286/2023

14/02/2023 15:27

Protocolizada Petição 89286/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023 17:20

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para não conhecer do Recurso Especial

24/10/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

21/10/2022 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 14:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2022 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO