23/01/2025 02:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 14:52

Baixa Definitiva
21/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:04

Transitado em Julgado em 08/01/2025
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA. em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0807629-11.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO BRASIL SOARES RÉU: STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA., BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA DO JUIZ LEIGO SUPRA, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 9099/95.

APÓS, O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
11/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 13:41

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 13:41

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 13:41

Recebidos os autos
10/10/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
10/10/2024 11:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
10/10/2024 11:54

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 13:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
08/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/09/2024 17:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:56

Outras Decisões
10/09/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 12:32

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
10/09/2024 12:32

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 17:19

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/07/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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