24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 15:17

Documento
20/02/2025 13:41

Conclusão
20/02/2025 12:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 00:05

Publicação
22/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 20/02/2025 , quinta-feira , A PARTIR 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 20/02/205, 12 HS OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 10/02/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 13/02/2025 A 19/02/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 20/02/2025 008.

APELAÇÃO 0325371-21.2019.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0325371-21.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00558334 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S/A ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL VISCONDE DE PIRAJÁ ADVOGADO: CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO OAB/RJ-030415 ADVOGADO: FERNANDA RODRIGUES FRANÇA OAB/RJ-204671 ADVOGADO: AUGUSTO PRATES LEHN OAB/RJ-136947 ADVOGADO: TAQUIMONI DA SILVA MONTEIRO OAB/RJ-166570 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR
10/01/2025 07:22

Inclusão em pauta
16/12/2024 15:00

Remessa
25/10/2024 12:42

Conclusão
25/10/2024 12:40

Documento
17/10/2024 00:05

Publicação
14/10/2024 16:34

Mero expediente
14/10/2024 13:54

Conclusão
04/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 17:05

Documento
03/10/2024 16:38

Conclusão
03/10/2024 12:00

Provimento
13/09/2024 00:05

Publicação
11/09/2024 13:10

Inclusão em pauta
02/09/2024 11:58

Remessa
15/07/2024 11:12

Conclusão
24/05/2024 16:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/11/2023 00:05

Publicação
09/11/2023 17:24

Documento
09/11/2023 15:29

Conclusão
09/11/2023 12:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2023 00:05

Publicação
25/09/2023 17:08

Inclusão em pauta
13/09/2023 18:14

Remessa
09/08/2023 13:59

Conclusão
09/08/2023 13:53

Documento
09/08/2023 12:05

Mero expediente
01/08/2023 00:06

Publicação
28/07/2023 13:04

Conclusão
28/07/2023 13:00

Distribuição
28/07/2023 09:56

Remessa
28/07/2023 09:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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