11/07/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 14:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 09:57

Julgada improcedente a impugnação à execução de
21/05/2025 08:02

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ALESSANDRO BESSA COUCEIRO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Por determinação do magistrado: Intime-se a ré, na forma do art. 523, do CPC, para pagamento do valor da condenação.

Em caso de condenação em obrigação de fazer, deverá a parte ré comprovar o devido cumprimento, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

Importante destacar que, conforme salienta o Enunciado 13.9.1, do Aviso TJ 17/2023, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% apenas caso a devedora não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença.

Fica intimada a devedora, ainda, de que o prazo para a apresentação de embargos à execução independerá de nova intimação, e transcorrerá após o prazo do artigo 523, do CPC, observada a necessidade de garantia do juízo, como requisito objetivo de admissibilidade da defesa do executado, na forma do Enunciado 13.8.1, do Aviso TJ nº 17/2023.
21/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/01/2025 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:03

Recebidos os autos
11/10/2024 08:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:29

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:14

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 13:57

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2024 13:57

Recebidos os autos
25/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
24/06/2024 14:47

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2024 13:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
24/06/2024 14:47

Juntada de Ata da Audiência
21/06/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/06/2024 05:47

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 07:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/04/2024 16:39

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 16:12

Expedição de Mandado.
10/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/04/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 11:54

Audiência Conciliação designada para 24/06/2024 13:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
10/04/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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