28/03/2025 12:45

Baixa Definitiva
28/03/2025 12:44

Documento
25/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 10:08

Documento
20/02/2025 18:26

Conclusão
20/02/2025 13:01

Não-Provimento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 154.

APELAÇÃO 0803031-66.2023.8.19.0007 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0803031-66.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00020417 APELANTE: AGNALDO DOS REIS CALIXTO ADVOGADO: DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA OAB/RJ-206570 APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
30/01/2025 15:43

Inclusão em pauta
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 9ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803031-66.2023.8.19.0007 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0803031-66.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00020417 APELANTE: AGNALDO DOS REIS CALIXTO ADVOGADO: DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA OAB/RJ-206570 APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
17/01/2025 18:22

Pedido de inclusão
17/01/2025 13:17

Conclusão
17/01/2025 13:10

Distribuição
17/01/2025 12:10

Remessa
17/01/2025 11:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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