24/07/2025 11:26

Remessa
13/06/2025 14:20

Documento
19/05/2025 15:35

Documento
14/05/2025 10:41

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 12:10

Documento
09/05/2025 18:06

Conclusão
08/05/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025 10:45

Confirmada
25/04/2025 15:28

Documento
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 18:37

Inclusão em pauta
14/04/2025 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 14:39

Conclusão
11/04/2025 12:54

Confirmada
11/04/2025 12:38

Mero expediente
10/04/2025 13:58

Conclusão
08/04/2025 14:42

Documento
02/04/2025 10:22

Confirmada
02/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 21:37

Documento
28/03/2025 16:34

Conclusão
27/03/2025 00:00

Não-Provimento
14/03/2025 13:33

Documento
12/03/2025 05:30

Confirmada
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 17:51

Inclusão em pauta
25/02/2025 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 15:47

Documento
24/01/2025 14:00

Conclusão
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 12:41

Confirmada
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 9ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0103280-13.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0103280-13.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00021155 APTE: FERREIRA INTERNATIONAL LTDA ADVOGADO: GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA OAB/MG-153621 ADVOGADO: ADRIANO ANDRADE MUZZI (MG116305) ADVOGADO: THIAGO GEOVANE ROCHA GONCALVES (MG179879) APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministério Público
22/01/2025 13:21

Mero expediente
17/01/2025 13:17

Conclusão
17/01/2025 13:10

Distribuição
17/01/2025 11:09

Remessa
17/01/2025 11:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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