26/08/2025 11:54

Juntada de petição
25/08/2025 11:37

Juntada de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

DE ORDEM : ás partes sobre prévia do RPV referente aos honorários.
04/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:28

Expedição de documento
10/07/2025 00:00

Intimação

Conforme sentença de fls. 302, bem como honorários ali fixados, e já havendo intimação na forma do art. 535, CPC, expeça-se o competente requisitório observando-se, se for o caso, o teto legal em face do Réu estipulado pela Lei Municipal nº 2.326/11, preconizando que somente serão processadas mediante RPV as condenações de valor igual ou inferior ao maior valor de benefício do RGPS, intimando-se as partes da prévia como de estilo.
09/07/2025 00:00

Intimação

Conforme sentença de fls. 302, bem como honorários ali fixados, e já havendo intimação na forma do art. 535, CPC, expeça-se o competente requisitório observando-se, se for o caso, o teto legal em face do Réu estipulado pela Lei Municipal nº 2.326/11, preconizando que somente serão processadas mediante RPV as condenações de valor igual ou inferior ao maior valor de benefício do RGPS, intimando-se as partes da prévia como de estilo.
27/06/2025 22:57

Conclusão
21/05/2025 18:07

Juntada de petição
19/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acórdão.
25/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:10

Conclusão
25/04/2025 14:10

Trânsito em julgado
16/01/2025 15:51

Remessa
14/11/2024 11:49

Conclusão
14/11/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:07

Juntada de petição
07/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 20:46

Remessa
25/01/2024 15:33

Decurso de Prazo
24/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:05

Juntada de petição
16/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:36

Conclusão
23/06/2023 17:36

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 16:16

Juntada de petição
20/01/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:22

Conclusão
11/01/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:28

Juntada de petição
07/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 15:23

Expedição de documento
20/06/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:13

Conclusão
15/06/2022 17:56

Juntada de petição
09/05/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:49

Conclusão
26/04/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 13:53

Conclusão
10/02/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 13:53

Trânsito em julgado
02/12/2021 10:46

Juntada de documento
20/11/2021 09:00

Juntada de petição
19/11/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 15:25

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2021 15:25

Conclusão
08/10/2021 17:38

Juntada de petição
08/09/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 17:04

Conclusão
25/05/2021 12:46

Juntada de petição
20/05/2021 12:11

Juntada de petição
07/05/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 14:18

Juntada de documento
04/05/2021 13:41

Expedição de documento
04/05/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 12:14

Juntada de petição
04/11/2020 15:09

Expedição de documento
23/10/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 18:49

Conclusão
23/10/2020 18:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 15:28

Expedição de documento
06/02/2020 12:44

Expedição de documento
29/11/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 16:56

Conclusão
29/11/2019 16:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 10:57

Juntada de petição
13/11/2019 14:06

Expedição de documento
13/11/2019 14:06

Juntada de documento
07/11/2019 16:21

Expedição de documento
06/11/2019 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2019 13:21

Conclusão
26/09/2019 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2019 03:16

Juntada de petição
12/09/2019 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 16:43

Conclusão
31/07/2019 16:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 16:27

Juntada de petição
02/07/2019 00:30

Juntada de petição
03/06/2019 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2019 16:05

Conclusão
14/05/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 16:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 15:50

Juntada de petição
15/04/2019 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2019 17:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2019 17:16

Juntada de petição
07/02/2019 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2019 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2018 11:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2018 11:53

Conclusão
12/12/2018 14:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2018 11:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Ciente • Arquivo

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