30/07/2025 14:34

Expedição de Informações.
24/07/2025 15:18

Expedição de Ofício.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de JANE MARCIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA SCORZELLI em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA LEITE DE CASTRO em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0800866-90.2025.8.19.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: JANE MARCIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA SCORZELLI ESPÓLIO: MARCOS ANDRE PINTO SCORZELLI Cumpra-se o despacho de index 166476736.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

CASSIA ARUEIRA KLAUSNER Juiz Titular
15/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA LEITE DE CASTRO em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 04:06

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
25/03/2025 01:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 01:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA LEITE DE CASTRO em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA LEITE DE CASTRO em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0800866-90.2025.8.19.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: JANE MARCIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA SCORZELLI ESPÓLIO: MARCOS ANDRE PINTO SCORZELLI 1) Nomeio inventariante a requerente JANE MARCIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA SCORZELLI, sob compromisso.

Intime-se para assinar o termo em Cartório, no prazo de cinco dias, após a digitação, e para prestar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias, contados da assinatura do termo. 2) Venham, caso ainda não constem dos autos: 2.1 - A habilitação (certidão de nascimento ou casamento, conforme estado civil) e representação do(s) herdeiro(s)/legatário(s)/cônjuge; 2.2 - Declaração e qualificação completa do(s) herdeiro (s) e respectivo(s) comprovante(s) da relação de parentesco, bem como descrição completa dos bens do espólio, com os seus títulos de aquisição; 2.3 - Atribuição do valor dos bens, com os comprovantes dos valores, no caso de bens imóveis, cópia do carnê do IPTU, com a indicação do valor venal; 2.4 - As certidões negativas em nome do "de cujus" e do Espólio (Justiça Federal, Receita Federal, Secretaria da Fazenda Estadual, Distribuidor da Comarca/Executivos Fiscais, e Quitação fiscal dos imóveis e de tributos do Município); 2.5 - As certidões dos Distribuidores, relativamente à existência de testamento; 2.6 - A certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do E.

Conselho Nacional de Justiça; 2.7 - A certidão negativa emitida pelo FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (www.funesbom.rj.gov.br); 2.8 - A certidão negativa conjunta PGFN/RFB (Portaria Conjunta 03, de 02 de maio de 2007).

Com a vinda da qualificação completa do autor da herança, meeiro e herdeiros, e descrição completa dos bens, certifique o cartório se todos os herdeiros encontram-se habilitados e representados.

Caso negativo, citem-se os mesmos para os termos do inventário, e para que se façam representar nos autos.

Concluídas as citações, dê-se vista às partes em Cartório, para dizerem sobre as primeiras declarações, no prazo de 10 dias.

Após, dê-se vista à Fazenda Pública e, havendo herdeiro incapaz ou ausente, ou se houver testamento, ao Ministério Público.

Havendo concordância com as primeiras declarações, e recolhidas as custas, oficie-se às instituições financeiras para informação de saldo atualizado, e expedindo-se mandado de avaliação.

Com a juntada do laudo de avaliação, digam as partes em 10 dias.

Em seguida, à Fazenda e, se for o caso, ao Ministério Público.

Após a apresentação das primeiras declarações será apreciado o pedido de gratuidade de justiça. .

NITERÓI, 17 de janeiro de 2025.

CASSIA ARUEIRA KLAUSNER Juiz Titular
21/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:46

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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