25/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
23/09/2025 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/09/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 18:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:44

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0825313-49.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATURAL TELECOM LTDA EXECUTADO: JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR Considerando o acrescido pela parte autora, INTIME-SE a parte ré, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça prova do integral cumprimento do julgado, sob pena de execução e penhora.

Certificado o transcurso do prazo e a ausência de depósito, retornem à conclusão para realização de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
14/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 INTIMAÇÃO Processo: 0825313-49.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : NATURAL TELECOM LTDA EXECUTADO : JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR À parte ré para o início da execução de sentença.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.
10/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/07/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:31

Transitado em Julgado em 12/06/2025
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de NATURAL TELECOM LTDA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0825313-49.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATURAL TELECOM LTDA RÉU: JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
20/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 21:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 21:09

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 21:09

Recebidos os autos
12/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
08/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:22

Recebidos os autos
07/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
07/04/2025 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2025 12:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/04/2025 12:43

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:47

Juntada de aviso de recebimento
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:29

Expedição de Informações.
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2025 12:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 02:15

Conclusos para despacho
04/02/2025 02:15

Decorrido prazo de NATURAL TELECOM LTDA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0825313-49.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATURAL TELECOM LTDA RÉU: JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR A(s) Parte(s) abaixo não foi(ram) citada(s): JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR Diga ao autor quanto à citação negativa.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:51

Audiência Conciliação não-realizada para 22/01/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/01/2025 10:51

Juntada de Ata da Audiência
17/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:09

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2024 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 09:20

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/11/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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