08/04/2025 12:24

Baixa Definitiva
08/04/2025 12:23

Documento
07/03/2025 15:45

Documento
19/02/2025 12:06

Confirmada
19/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 18:47

Documento
17/02/2025 18:02

Conclusão
17/02/2025 00:00

Anulação de sentença/acórdão
11/02/2025 14:06

Documento
04/02/2025 11:12

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).223.

APELAÇÃO 0017314-92.2012.8.19.0208 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0017314-92.2012.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00023561 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO - APER ADVOGADO: MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA OAB/RJ-084393 ADVOGADO: RAQUEL REGINA LEMOS ALVES OAB/RJ-221079 APELADO: OS MESMOS APELADO: VAGNER HAMMES MOURA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: REJANE CARVALHO DOS SANTOS HAMMES MOURA Relator: DES.

FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Defensoria Pública
31/01/2025 13:14

Inclusão em pauta
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 10ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0017314-92.2012.8.19.0208 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0017314-92.2012.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00023561 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO - APER ADVOGADO: MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA OAB/RJ-084393 ADVOGADO: RAQUEL REGINA LEMOS ALVES OAB/RJ-221079 APELADO: OS MESMOS APELADO: VAGNER HAMMES MOURA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: REJANE CARVALHO DOS SANTOS HAMMES MOURA Relator: DES.

FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Defensoria Pública
21/01/2025 20:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025 14:16

Conclusão
21/01/2025 14:00

Distribuição
17/01/2025 23:47

Remessa
17/01/2025 23:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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