24/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de NATHALIA CHANDRA MEIRELES PATRIZI MANSUR em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 12:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0837506-32.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO PAULO NERY DOS PASSOS RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA 1.

Trânsito em julgado anotado no id. 192988497.

Anote-se o início da execução no sistema TJ/ Pje. 2.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito apontado pela parte autora nos ids. 193469030/ 193469035, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC).

Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, o valor será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do §1º, do art. 523 do CPC, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do CPC).

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
31/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de NATHALIA CHANDRA MEIRELES PATRIZI MANSUR em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 13:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se venerável acórdão ID 192906900.

Ao Autor para requerer o que entender de direito.
16/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:54

Recebidos os autos
16/05/2025 09:54

Juntada de Petição de termo de autuação
10/01/2025 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 12/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de NATHALIA CHANDRA MEIRELES PATRIZI MANSUR em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:55

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
07/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 12:48

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 11:19

Juntada de Petição de apelação
01/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:40

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:02

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2024 00:12

Decorrido prazo de NATHALIA CHANDRA MEIRELES PATRIZI MANSUR em 26/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 00:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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