10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de THAIS CAMARGO CIRVIDIU em 08/09/2025 23:59.
28/08/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
19/08/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0921376-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

M.

P.

D.

B.

RESPONSÁVEL: RENATA RISCH MOZZINI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intime-se a autora, em réplica.

Após, as partes em provas, justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARIA TERESA DE SOUZA ALMEIDA
14/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de THAIS CAMARGO CIRVIDIU em 15/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0921376-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

M.

P.

D.

B.

RESPONSÁVEL: RENATA RISCH MOZZINI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1-Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Anote-se. 2-Cite-se.

Ciência ao MP.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
16/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:06

Juntada de Petição de ciência
13/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a P. M. P. D. B. - CPF: *26.***.*90-40 (AUTOR).
03/06/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
30/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0921376-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

M.

P.

D.

B.

RESPONSÁVEL: RENATA RISCH MOZZINI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

A representante legal da autora afirma na inicial ser empresária e reside em uma cobertura em Copacabana.

Nos termos da Súmula 39 deste Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade de Justiça (CF, art. 5º, LXXIV), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, apresente a representante legal da autora cópia de seu comprovante de renda, caso possua, bem como da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, devendo, se for o caso, comprovar ser isento da mesmo.

Vale ressaltar que a comprovação do status de isento deve ocorrer com a apresentação da certidão de regularidade do CPF da parte, bem como da certidão que comprove que a parte não apresentou declaração de imposto de renda no último ano/exercício.

Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
24/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:44

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0921376-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

M.

P.

D.

B.

RESPONSÁVEL: RENATA RISCH MOZZINI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Para fins de regularização da representação processual, venha procuração assinada de próprio punho pela representante legal da autora, em 10 dias, nos moldes do art. 76, §1º, I do CPC.

RIO DE JANEIRO, 17 de janeiro de 2025.

MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
21/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de THAIS CAMARGO CIRVIDIU em 14/10/2024 23:59.
13/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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