TJRJ - 0802716-55.2022.8.19.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 13:07
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 13:06
Documento
-
13/05/2025 07:25
Documento
-
06/05/2025 08:01
Confirmada
-
06/05/2025 00:05
Publicação
-
30/04/2025 15:02
Documento
-
30/04/2025 13:42
Conclusão
-
29/04/2025 13:05
Provimento
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15/04/2025 07:46
Documento
-
09/04/2025 11:12
Confirmada
-
09/04/2025 00:05
Publicação
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07/04/2025 16:55
Inclusão em pauta
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01/04/2025 13:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/02/2025 11:24
Documento
-
24/01/2025 00:05
Publicação
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23/01/2025 11:48
Conclusão
-
23/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 10ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802716-55.2022.8.19.0045 Assunto: Acumulação de Proventos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0802716-55.2022.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00021983 APTE: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE APDO: EDVANIA FONSECA REIS ADVOGADO: VANDERLEI DE MORAES AFONSO OAB/RJ-137299 Relator: DES.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA -
21/01/2025 19:41
Confirmada
-
21/01/2025 18:08
Mero expediente
-
21/01/2025 14:09
Conclusão
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21/01/2025 14:00
Distribuição
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17/01/2025 16:12
Remessa
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17/01/2025 16:11
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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