05/08/2025 14:30

Documento
29/07/2025 13:18

Confirmada
25/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 09:47

Documento
18/07/2025 18:32

Conclusão
17/07/2025 23:59

Não-Provimento
15/07/2025 11:37

Documento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 18:49

Confirmada
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 14/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 17/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 132.

APELAÇÃO 0884387-04.2023.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0884387-04.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00022897 APELANTE: MARIA JOSE VIEIRA DE SOUSA APELANTE: RYAN VIEIRA MARTINS REP/P/MARIA JOSE VIEIRA DE SOUSA APELANTE: RENAN VIEIRA MARTINS REP/P/MARIA JOSE VIEIRA DE SOUSA APELANTE: RHENDERSON LIMA MARTINS REP/P/JUCELINE LIMA DE SOUSA ADVOGADO: MOIZES DE OLIVEIRA OAB/RJ-002407A ADVOGADO: CAROLINA BARBOSA DA SILVA OAB/RJ-216141 ADVOGADO: MARINA BRAZ DOS SANTOS OAB/RJ-250271 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Funciona: Ministério Público
30/06/2025 18:16

Inclusão em pauta
13/06/2025 18:46

Documento
12/06/2025 17:14

Mero expediente
11/06/2025 14:32

Conclusão
03/06/2025 13:35

Confirmada
03/06/2025 13:29

Mero expediente
30/05/2025 16:32

Conclusão
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0884387-04.2023.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0884387-04.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00022897 APELANTE: MARIA JOSE VIEIRA DE SOUSA APELANTE: RYAN VIEIRA MARTINS REP/P/MARIA JOSE VIEIRA DE SOUSA APELANTE: RENAN VIEIRA MARTINS REP/P/MARIA JOSE VIEIRA DE SOUSA APELANTE: RHENDERSON LIMA MARTINS REP/P/JUCELINE LIMA DE SOUSA ADVOGADO: MOIZES DE OLIVEIRA OAB/RJ-002407A ADVOGADO: CAROLINA BARBOSA DA SILVA OAB/RJ-216141 ADVOGADO: MARINA BRAZ DOS SANTOS OAB/RJ-250271 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao Embargado. 6
12/05/2025 18:45

Mero expediente
05/05/2025 11:20

Documento
30/04/2025 11:38

Conclusão
29/04/2025 16:58

Documento
29/04/2025 16:56

Mero expediente
29/04/2025 12:23

Conclusão
10/04/2025 16:20

Documento
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 15:55

Confirmada
01/04/2025 18:08

Documento
01/04/2025 17:09

Conclusão
01/04/2025 13:30

Não-Provimento
20/03/2025 19:05

Confirmada
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 18:28

Inclusão em pauta
18/03/2025 17:38

Retirada de pauta
18/03/2025 16:18

Mero expediente
17/03/2025 16:30

Conclusão
17/03/2025 12:20

Documento
12/03/2025 18:30

Confirmada
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 18:29

Inclusão em pauta
10/03/2025 16:11

Remessa
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 10ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0884387-04.2023.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0884387-04.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00022897 APELANTE: MARIA JOSE VIEIRA DE SOUSA APELANTE: RYAN VIEIRA MARTINS REP/P/MARIA JOSE VIEIRA DE SOUSA APELANTE: RENAN VIEIRA MARTINS REP/P/MARIA JOSE VIEIRA DE SOUSA APELANTE: RHENDERSON LIMA MARTINS REP/P/JUCELINE LIMA DE SOUSA ADVOGADO: MOIZES DE OLIVEIRA OAB/RJ-002407A ADVOGADO: CAROLINA BARBOSA DA SILVA OAB/RJ-216141 ADVOGADO: MARINA BRAZ DOS SANTOS OAB/RJ-250271 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Funciona: Ministério Público
21/01/2025 14:13

Conclusão
21/01/2025 14:00

Distribuição
19/01/2025 11:31

Remessa
18/01/2025 18:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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