04/02/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 08:56

Baixa Definitiva
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0807032-04.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YASMIN AMORA CHAVES REIS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Tendo em vista que o réu já comprovou o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
22/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 10:57

Homologada a Transação
21/01/2025 17:04

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:04

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 16:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
21/01/2025 17:04

Juntada de Ata da Audiência
04/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 12:11

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 16:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
24/10/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808123-04.2023.8.19.0208

Flavio da Silva Kistenmacker

Rio Decor Promocoes e Eventos S/A

Advogado: Marcelle Gomes Marques Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0808260-67.2024.8.19.0008

Isabel Cristina de Souza Brun

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Alcimar dos Santos Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2024 20:21

Exibir Processo

Processo nº 0812214-65.2023.8.19.0038

Carlos Alberto dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0800754-68.2023.8.19.0010

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Jessica Sanccao Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0805032-31.2024.8.19.0252

Ivan Kolouboff

Rafael Caetano Manhaes

Advogado: Raquel Busck de Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2024 16:06

Exibir Processo