12/09/2025 11:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/08/2025 05:02

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 24/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de TULANI CRISTINA SILVA DOGO em 18/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 04:39

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0802230-17.2023.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADALTO ARAGAO LOPES EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo sido noticiado o cumprimento integral da obrigação pelo(a) executado(a), EXTINGO O PROCESSO, nos termos do artigo 513, caputc/c artigo 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Condeno o(a) executado(a) ao pagamento das despesas processuais (artigo 82, § 2º, CPC).

Cancele-se a penhora, se houver.

Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido no ID 193876921.

Transitada em julgado esta sentença, nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.

MESQUITA, 27 de maio de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
27/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/04/2025 17:14

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 01:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 01:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:01

Conclusos para despacho
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de TULANI CRISTINA SILVA DOGO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:39

Recebidos os autos
31/03/2025 15:39

Juntada de Petição de termo de autuação
03/02/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).227.

APELAÇÃO 0802230-17.2023.8.19.0213 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0802230-17.2023.8.19.0213 Protocolo: 3204/2025.00028335 APELANTE: ADALTO ARAGAO LOPES ADVOGADO: TULANI CRISTINA SILVA DOGO OAB/RJ-232617 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES.

FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 11ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802230-17.2023.8.19.0213 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0802230-17.2023.8.19.0213 Protocolo: 3204/2025.00028335 APELANTE: ADALTO ARAGAO LOPES ADVOGADO: TULANI CRISTINA SILVA DOGO OAB/RJ-232617 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES.

FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES
21/01/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual
21/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 22/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:34

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2024 08:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:48

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 09:56

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:44

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de TULANI CRISTINA SILVA DOGO em 15/12/2023 23:59.
13/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/11/2023 14:20

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:51

Decorrido prazo de TULANI CRISTINA SILVA DOGO em 15/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:12

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:38

Conclusos ao Juiz
21/07/2023 16:34

Expedição de Certidão.
03/06/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo de TULANI CRISTINA SILVA DOGO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 16/05/2023 23:59.
06/05/2023 23:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2023 14:06

Conclusos ao Juiz
04/04/2023 00:29

Decorrido prazo de TULANI CRISTINA SILVA DOGO em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 12:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/03/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 15:49

Conclusos ao Juiz
13/03/2023 15:47

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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