12/05/2025 17:26

Baixa Definitiva
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 15:01

Confirmada
26/02/2025 13:13

Documento
26/02/2025 10:42

Conclusão
25/02/2025 13:00

Não-Provimento
10/02/2025 11:31

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 15:59

Inclusão em pauta
05/02/2025 18:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 11ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0093735-79.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0093735-79.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00020780 APTE: V M RAMOS E CIA LTDA ADVOGADO: RONALDO SOUZA BARBOSA OAB/RJ-035587 ADVOGADO: FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA OAB/RJ-159918 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
22/01/2025 11:09

Conclusão
22/01/2025 11:00

Distribuição
21/01/2025 13:57

Remessa
20/01/2025 22:53

Remessa
20/01/2025 22:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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