TJRJ - 0002520-54.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 14:44
Definitivo
-
11/07/2025 14:42
Documento
-
11/07/2025 14:26
Expedição de documento
-
12/05/2025 13:12
Confirmada
-
12/05/2025 13:11
Confirmada
-
12/05/2025 00:05
Publicação
-
08/05/2025 14:03
Documento
-
07/05/2025 18:23
Conclusão
-
07/05/2025 13:00
Não-Provimento
-
24/04/2025 14:50
Confirmada
-
24/04/2025 14:47
Confirmada
-
24/04/2025 00:05
Publicação
-
15/04/2025 17:29
Inclusão em pauta
-
08/04/2025 17:36
Remessa
-
04/04/2025 11:53
Conclusão
-
04/04/2025 11:51
Documento
-
31/01/2025 00:05
Publicação
-
28/01/2025 16:44
Confirmada
-
28/01/2025 16:14
Mero expediente
-
27/01/2025 00:05
Publicação
-
24/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 11ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002520-54.2025.8.19.0000 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002923-49.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00027306 AGTE: PAULO CEZAR DA SILVA GIMENES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES.
JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES Funciona: Defensoria Pública -
22/01/2025 11:09
Conclusão
-
22/01/2025 11:00
Distribuição
-
21/01/2025 16:36
Remessa
-
21/01/2025 16:05
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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