20/02/2025 17:25

Baixa Definitiva
20/02/2025 17:24

Documento
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0022088-38.2014.8.19.0066 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Ação: 0022088-38.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.00453518 APELANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA PERUCI ADVOGADO: MÁRCIA REGINA LOPES FERREIRA OAB/RJ-190238 APELADO: UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: WILZA APARECIDA LOPES SILVA OAB/RJ-205613 Relator: DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE Ementa: Apelação cível.

Ação de Obrigação de Fazer e Indenizatória.

Plano de saúde.

Acordo homologado.

Cumprimento de Sentença.

Cancelamento indevido do contrato.

Pretensão de execução de multa no valor de R$ 240.000,00.

Sentença de improcedência.

Multa indevida pelo período anterior à ordem judicial que determinou a reativação do plano.

Apelação desprovida.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/12/2024 02:44

Documento
16/12/2024 20:59

Conclusão
05/12/2024 13:31

Não-Provimento
11/11/2024 00:05

Publicação
07/11/2024 18:14

Inclusão em pauta
16/10/2024 17:33

Remessa
22/07/2024 00:06

Publicação
22/07/2024 00:00

Publicação
18/07/2024 11:16

Conclusão
18/07/2024 11:00

Distribuição
17/07/2024 15:18

Remessa
17/07/2024 14:19

Remessa
15/07/2024 17:15

Remessa
15/07/2024 16:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0801946-05.2022.8.19.0064

Felipe Amaral da Silva

Fundacao Educacional D Andre Arcoverde

Advogado: Beatriz Porto Rossi de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2022 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0802857-17.2024.8.19.0203

Debora Cristina de Abreu da Mota

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0029003-91.2016.8.19.0209

Maria de Lourdes Campos da Silveira

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Fabiana Barbosa Kamache

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0824956-02.2024.8.19.0002

Vera Lucia Pereira do Nascimento Fagunde...

Electrolux do Brasil S/A

Advogado: Cintia Moreira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0804020-72.2023.8.19.0007

Jose Carlos Barboza

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Advogado: Bianca Martins Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2023 17:51

Exibir Processo