03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de ADEMIR FERNANDO AMADEU em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 05:20

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2025 10:47

Juntada de Petição de apelação
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ADEMIR FERNANDO AMADEU em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 16:42

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0808540-03.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMUEL MARINHO CHRISOSTOMO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1 Em face da documentação juntada, defiro gratuidade de justiça . 2 A fim de se alcançar a duração razoável do processo e considerando a flexibilização procedimental autorizada pelo dispositivo do art. 139, VI, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação/mediação neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. 3 Presentes os requisitos essenciais da inicial, cite(m)-se o(s) réu(s) para que, querendo, ofereça(m) contestação no prazo legal.

No mesmo prazo, deverá a ré esclarecer se há proposta de acordo para fins de designação de audiência de conciliação. 4 Oferecida contestação no prazo legal, certifique-se e abra-sevista ao autor, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado o disposto nos artigos 350 e 351 do CPC/15. 5 Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendam produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias, justificando-as fundamentadamente a sua pertinência e necessidade.

Ficam as partes desde já advertidas que o requerimento desacompanhado da indicação do objetivo pretendido com o meio de prova requerido e os fatos a que dirigidos ensejará o seu indeferimento.

A inércia importará em preclusão: “Esta Corte já firmou entendimento que preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação.” (AgRg no AREsp n. 645.985/SP, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 16/6/2016, DJe de 22/6/2016.). 6 Após, remetam-se os autos conclusos para decisão pertinente. 7 Por entender que os fatos demandam cognição exauriente da causa, bem como em apreço ao princípio do contraditório e da ampla defesa, indefiro a liminar, pois não estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC.

ARARUAMA, 22 de janeiro de 2025.

ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular
22/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:28

Outras Decisões
22/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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