25/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:07

Outras Decisões
19/08/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:05

Processo Desarquivado
12/06/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:29

Baixa Definitiva
20/05/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA MARTINS DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0871711-24.2023.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DA GLORIA MARTINS DE OLIVEIRA IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE RIOPREVIDÊNCIA, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Primeiramente, RETIFIQUE-SE no D.R.A a classe/assunto do presente feito, para que passe a constar “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”. 2- À parte autora, ora exequente, acerca das manifestações do RIOPREVIDÊNCIA nos indexes 174857831 e 177306288/177306290, informando acerca do cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado. 3- Após, decorrido o prazo legal, e nada mais sendo requerido/comprovado pela parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se, sem prejuízo de eventual desarquivamento para prosseguimento da fase executória.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
15/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:58

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:31

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA MARTINS DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 03:39

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:10

Outras Decisões
21/01/2025 16:34

Conclusos para decisão
10/01/2025 17:36

Recebidos os autos
10/01/2025 17:36

Juntada de Petição de termo de autuação
13/08/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA MARTINS DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 17:43

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2024 17:31

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:49

Concedida a Segurança a MARIA DA GLORIA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*96-53 (IMPETRANTE)
27/06/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:50

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE RIOPREVIDÊNCIA em 25/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:51

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA MARTINS DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:19

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 14:50

Expedição de Mandado.
27/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:00

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2023 17:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA GLORIA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*96-53 (IMPETRANTE).
26/06/2023 10:59

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:00

Conclusos ao Juiz
05/06/2023 08:46

Expedição de Certidão.
01/06/2023 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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