18/09/2025 12:36

Baixa Definitiva
18/09/2025 11:41

Trânsito em julgado
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0006211-66.2018.8.19.0212 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0006211-66.2018.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00014925 APELANTE: PAOLA ADRIANA LO VACCO ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 APELADO: WANDERLEY GONÇALVES CRUZ ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO OAB/RJ-065342 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

ABALROAMENTO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO.

ACLARATÓRIOS.

ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NA DECISÃO COLEGIADA.

MERA IRRESIGNAÇÃO COM O CONTEÚDO DECISÓRIO.

QUESTÃO ATINENTE À EXTENSÃO DO DANO DEVIDAMENTE EXAMINADA.

LESÕES CORPORAIS NÃO COMPROVADAS.

MEROS DANOS AO VEÍCULO QUE NÃO ENSEJA, POR SI SÓ, A CARACTERIZAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS.

DECISÃO COLEGIADA ESCORREITA E LIVRE DE VÍCIOS.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
14/08/2025 10:44

Documento
14/08/2025 10:23

Conclusão
14/08/2025 00:01

Não-Provimento
29/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 17:31

Inclusão em pauta
02/07/2025 15:54

Pedido de inclusão
02/07/2025 10:41

Conclusão
30/06/2025 13:07

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 15:49

Mero expediente
04/06/2025 11:40

Conclusão
30/05/2025 15:58

Documento
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0006211-66.2018.8.19.0212 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0006211-66.2018.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00014925 APELANTE: PAOLA ADRIANA LO VACCO ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 APELADO: WANDERLEY GONÇALVES CRUZ ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO OAB/RJ-065342 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

ABALROAMENTO ENTRE VEÍCULOS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELO DA AUTORA.

PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CULPA EXCLUSIVA DO RÉU.

AVARIAS NO AUTOMÓVEL.

ABORRECIMENTO EXPERIMENTADO PELA AUTORA QUE NÃO SE CONFUNDE COM OFENSA AO DIREITO DA PERSONALIDADE.

ACERVO PROBATÓRIO INDICA QUE O ACIDENTE RESULTOU EM PEQUENA AVARIA, SEM LESÃO CORPORAL OU POTENCIAL DE EXPOSIÇÃO DA VIDA E DA INCOLUMIDADE FÍSICA DA AUTORA.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

PRECEDENTES.

MANUTENÇÃO DA R.

SENTENÇA.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
21/05/2025 15:14

Documento
21/05/2025 14:46

Conclusão
21/05/2025 13:00

Não-Provimento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0006211-66.2018.8.19.0212 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0006211-66.2018.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00014925 APELANTE: PAOLA ADRIANA LO VACCO ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 APELADO: WANDERLEY GONÇALVES CRUZ ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO OAB/RJ-065342 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO TEXTO: ATO ORDINATÓRIO A SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, NO DIA 21/05/2025 DE 2025 ÀS 13 HORAS.

PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO E POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS.

ADVOGADOS, PROCURADORES E DEFENSORES PÚBLICOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS (INDICANDO O NOME DE QUEM SUSTENTARÁ E O TELEFONE DE CONTATO, BEM COMO SE PARTICIPARÃO DO JULGAMENTO DE FORMA PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO.

QUALQUER PESSOA PODERÁ INGRESSAR NA VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO LINK INDICADO OU PELO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CAMINHO ORA INFORMADO (Consulta/Endereços e Telefones/Órgãos Julgadores/Câmaras Cíveis: Secretaria da 12ª Câmara de Direito Privado). https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDhiNzFkYzgtYzg1Yy00YmMxLTlmYjYtMTRkYWZjMGVhNzcx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2250427407-1de7-4224-b4cd-899b04e63a17%22%7d INFORMO QUE NÃO SERÁ ENVIADO LINK DE ACESSO PELA SECRETARIA, ESCLAREÇO, AINDA QUE NÃO SERÁ NECESSÁRIO REALIZAR REGISTRO PRÉVIO.

O REQUERENTE AO ACESSAR A SESSÃO DEVERÁ COLOCAR O MESMO NOME (COMPLETO) QUE CONSTOU EM SEU PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

O NAVEGADOR RECOMENDADO PARA ACESSAR O TEAMS É O MICROSOFT EDGE.
05/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 15:40

Ato ordinatório
29/04/2025 15:28

Inclusão em pauta
01/04/2025 11:54

Documento
27/03/2025 00:01

Retirada de pauta
19/03/2025 08:24

Confirmada
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 12:59

Mero expediente
17/03/2025 11:40

Conclusão
12/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 17:18

Inclusão em pauta
25/02/2025 17:15

Pedido de inclusão
25/02/2025 10:42

Conclusão
20/02/2025 15:42

Documento
10/02/2025 11:00

Documento
27/01/2025 13:15

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0006211-66.2018.8.19.0212 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0006211-66.2018.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00014925 APELANTE: PAOLA ADRIANA LO VACCO ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 APELADO: WANDERLEY GONÇALVES CRUZ ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO OAB/RJ-065342 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DESPACHO: Na forma dos artigos 9°, 10 e 933, do Código de Processo Civil, em vista dos princípios do contraditório e da cooperação, intimem-se as partes, por seus patronos, para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifestem quanto à eventual julgamento citra petita, mormente no que tange ao pleito de indenização por danos morais.
22/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 22:57

Mero expediente
14/01/2025 13:03

Conclusão
14/01/2025 13:00

Distribuição
14/01/2025 11:12

Remessa
14/01/2025 11:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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