11/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
15/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de MARCANGELLY DE ARAUJO E ARAUJO em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
20/06/2025 11:15

Juntada de Petição de ciência
18/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:37

Expedição de Informações.
29/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Ao exequente sobre a certidão ID 193702157.
20/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 20:54

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 28/04/2025 23:59.
06/04/2025 21:32

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:04

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2025 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:45

Expedição de RPV.
14/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de Robô de Endereços em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 20:01

Juntada de Petição de certidão endereço - api convênios
14/01/2025 19:51

Juntada de Petição de certidão endereço - api convênios
14/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:50

Juntada de Petição de certidão endereço - api convênios
14/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:55

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0801343-74.2023.8.19.0070 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCANGELLY DE ARAUJO E ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA Trata-se de execução ajuizada por MARCANGELLY DE ARAUJO E ARAUJO em face do MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.

Regularmente intimado, o executado apresentou impugnação à execução onde alega, em síntese, excesso de execução, uma vez que exequente cobraria valor em desacordo com o determinado em sentença/acórdão.

Os autos foram remetidos ao contador judicial.

Cálculos no ID.155335704.

O exequente concordou com os cálculos apresentados.

O réu reiterou as impugnações.

Não assiste razão o Município impugnante/executado.

Compulsando os autos, verifico que o valor executado atualizado está de acordo com o determinado na sentença, logo, não há que se falar em excesso de execução.

Assim sendo, não constatei irregularidade no quantumexecutado, não merecendo acolhimento a impugnação apresentada.

Assim, REJEITO A IMPUGNAÇÃO apresentada e HOMOLOGO OS CÁLCULOS de fID.155335704, para que produzam os efeitos legais.

Expeça-se PRECATÓRIO em relação ao débito principal.

Expeça-se RPV em relação aos honorários.

Intimem-se.

Sem custas pelo impugnante, ante a isenção legal.

Deixo de condenar o impugnante em honorários, por entender que não há honorários em incidentes do processo.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 27 de novembro de 2024.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
27/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
22/11/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0801343-74.2023.8.19.0070 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : MARCANGELLY DE ARAUJO E ARAUJO REQUERIDO : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 156336668 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: MARCANGELLY DE ARAUJO E ARAUJO Advogado(s): Dr(a).

MAGNA RIBEIRO - OAB RJ211020 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA Advogado(s): Dr(a).

ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA - OAB RJ113520 Procuradoria: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 14 de novembro de 2024.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
14/11/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:26

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
12/11/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:00

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
05/11/2024 13:59

Expedição de Informações.
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCANGELLY DE ARAUJO E ARAUJO em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2024 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:44

Conclusos ao Juiz
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 19:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2024 19:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MARCANGELLY DE ARAUJO E ARAUJO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
16/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
13/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 25/03/2024 23:59.
25/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 11:54

Expedição de Certidão.
06/12/2023 01:40

Decorrido prazo de MARCANGELLY DE ARAUJO E ARAUJO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:40

Decorrido prazo de WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:40

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 05/12/2023 23:59.
29/11/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
21/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 20:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCANGELLY DE ARAUJO E ARAUJO - CPF: *15.***.*55-77 (AUTOR).
29/06/2023 16:42

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 16:41

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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