TJRJ - 0806873-63.2023.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 12:38
Baixa Definitiva
-
25/04/2025 12:37
Documento
-
06/03/2025 07:37
Documento
-
21/02/2025 11:24
Documento
-
17/02/2025 11:13
Confirmada
-
17/02/2025 00:05
Publicação
-
13/02/2025 11:11
Documento
-
12/02/2025 16:09
Conclusão
-
11/02/2025 13:05
Não-Provimento
-
27/01/2025 11:22
Confirmada
-
27/01/2025 00:05
Publicação
-
24/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 072.
APELAÇÃO 0806873-63.2023.8.19.0004 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Ação: 0806873-63.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2023.00981389 APELANTE: SAULO PATRICIO DA SILVA MATTOS ADVOGADO: JOSIANNE SANTOS FIGUEIREDO OAB/RJ-118515 ADVOGADO: MICHELLE SANTOS COSTA OAB/RJ-169329 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO AUT.COATORA: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO Relator: DES.
JOSE ACIR LESSA GIORDANI -
23/01/2025 12:45
Inclusão em pauta
-
26/11/2024 12:44
Pedido de inclusão
-
09/09/2024 12:02
Conclusão
-
09/09/2024 10:53
Documento
-
27/08/2024 17:01
Confirmada
-
26/08/2024 18:57
Mero expediente
-
24/06/2024 12:07
Conclusão
-
21/06/2024 17:03
Documento
-
21/06/2024 15:48
Remessa
-
21/06/2024 15:47
Petição
-
21/06/2024 15:46
Recebimento
-
14/06/2024 18:48
Documento
-
18/03/2024 11:29
Mero expediente
-
20/12/2023 00:06
Publicação
-
18/12/2023 11:27
Conclusão
-
18/12/2023 11:00
Distribuição
-
15/12/2023 19:43
Remessa
-
15/12/2023 19:26
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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