TJRJ - 0098696-63.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 17:46
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 17:45
Documento
-
20/02/2025 15:44
Documento
-
20/02/2025 15:43
Documento
-
17/02/2025 11:13
Confirmada
-
17/02/2025 00:05
Publicação
-
13/02/2025 11:10
Documento
-
12/02/2025 16:09
Conclusão
-
11/02/2025 13:05
Provimento em Parte
-
30/01/2025 16:49
Mero expediente
-
30/01/2025 11:37
Conclusão
-
27/01/2025 11:22
Confirmada
-
27/01/2025 00:05
Publicação
-
24/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 125.
APELAÇÃO 0098696-63.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0098696-63.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00932586 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MAXMIX COMERCIAL LTDA ADVOGADO: HENRIQUE GAEDE OAB/PR-016036 ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO OAB/PR-025706 Relator: DES.
JOSE ACIR LESSA GIORDANI -
23/01/2025 12:56
Inclusão em pauta
-
26/11/2024 12:43
Pedido de inclusão
-
18/10/2024 00:06
Publicação
-
16/10/2024 11:07
Conclusão
-
16/10/2024 11:00
Distribuição
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16/10/2024 00:23
Remessa
-
15/10/2024 17:11
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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