25/04/2025 12:13

Baixa Definitiva
25/04/2025 12:12

Documento
26/02/2025 08:16

Documento
21/02/2025 11:24

Documento
17/02/2025 11:13

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 11:12

Documento
12/02/2025 16:09

Conclusão
11/02/2025 13:05

Não-Provimento
27/01/2025 11:22

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 261.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0806616-97.2022.8.19.0028 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0806616-97.2022.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00764645 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DE MACAE ADVOGADO: TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS OAB/RJ-131263 ADVOGADO: MARCIO GUIMARAES BARROSO OAB/RJ-181736 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
23/01/2025 12:53

Inclusão em pauta
28/11/2024 11:39

Pedido de inclusão
22/10/2024 19:01

Documento
22/10/2024 14:00

Conclusão
17/10/2024 17:38

Confirmada
17/10/2024 16:22

Mero expediente
04/09/2024 00:06

Publicação
02/09/2024 11:16

Conclusão
02/09/2024 11:00

Distribuição
30/08/2024 21:25

Remessa
30/08/2024 20:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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