11/04/2025 16:38

Baixa Definitiva
11/04/2025 16:37

Documento
24/02/2025 11:52

Documento
17/02/2025 11:13

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 16:26

Documento
12/02/2025 16:09

Conclusão
11/02/2025 13:05

Não-Provimento
27/01/2025 11:22

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 267.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0821767-19.2024.8.19.0001 Assunto: Voluntária / Aposentadoria / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0821767-19.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00917265 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MAGNOLIA DE FATIMA ARAUJO CARTAXO LOUREIRO ADVOGADO: ANA CECÍLIA CARTAXO LOUREIRO OAB/RJ-157662 Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministério Público
23/01/2025 12:55

Inclusão em pauta
19/12/2024 18:21

Pedido de inclusão
16/10/2024 17:53

Documento
16/10/2024 13:17

Conclusão
15/10/2024 00:07

Publicação
11/10/2024 16:36

Confirmada
11/10/2024 15:46

Mero expediente
10/10/2024 11:06

Conclusão
10/10/2024 11:00

Distribuição
09/10/2024 19:15

Remessa
09/10/2024 18:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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