01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025
30/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300569/2025 - AgInt no REsp 2196997/RJ
05/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
05/06/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512193/2025
05/06/2025 12:55

Protocolizada Petição 512193/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2025
06/05/2025 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 394948/2025
06/05/2025 20:27

Protocolizada Petição 394948/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025
16/04/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340827/2025
16/04/2025 16:36

Protocolizada Petição 340827/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025
11/04/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322782/2025
11/04/2025 11:57

Protocolizada Petição 322782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025
09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 300569/2025 -
08/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 300569/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)
06/04/2025 22:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 300569/2025
06/04/2025 22:30

Protocolizada Petição 300569/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2025
05/03/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177020/2025
05/03/2025 18:03

Protocolizada Petição 177020/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025
28/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025
27/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada
19/02/2025 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
19/02/2025 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
13/02/2025 11:04

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
12/02/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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