28/03/2025 17:12

Baixa Definitiva
28/03/2025 17:03

Documento
20/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 15:03

Documento
12/02/2025 17:02

Conclusão
12/02/2025 10:00

Não-Provimento
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/02/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

APELAÇÃO 0892435-49.2023.8.19.0001 Assunto: Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior / Ensino Superior / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 0892435-49.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00834183 APELANTE: INSTITUTO DE ENSINO ABUCHAIM LTDA ADVOGADO: LISSETE KONZEN SEIBEL OAB/RS-020065 ADVOGADO: CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA OAB/RS-073022 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS ABUCHAIM - CEA APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA ADVOGADO: JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/MG-227331 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA
19/12/2024 14:26

Inclusão em pauta
17/12/2024 20:43

Recebimento
10/12/2024 13:38

Conclusão
10/12/2024 13:37

Documento
06/11/2024 17:29

Documento
08/10/2024 15:13

Documento
04/10/2024 15:03

Expedição de documento
04/10/2024 15:02

Expedição de documento
04/10/2024 13:47

Mero expediente
03/10/2024 15:37

Conclusão
03/10/2024 15:08

Mero expediente
30/09/2024 00:06

Publicação
30/09/2024 00:00

Publicação
26/09/2024 11:28

Conclusão
26/09/2024 11:20

Distribuição
25/09/2024 19:29

Remessa
25/09/2024 19:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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