12/11/2024 00:00

Intimação

Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham cópias integrais das duas últimas declarações de rendas, em 05 (cinco) dias.

Tratando-se de contribuinte isento, venha certidão eletrônica de inexistência de declarações de rendas no banco de dados da Receita Federal, bem como a certidão de regularidade do CPF.

O usuário poderá obter a certidão de inexistência de declaração no banco de dados da Receita Federal, navegando pelo site, seguindo a opção consulta à restituição .

I-se.
04/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:35

Conclusão
24/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 22:27

Juntada de petição
18/08/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 10:55

Juntada de petição
28/07/2023 07:53

Documento
12/07/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:37

Conclusão
29/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:42

Expedição de documento
07/02/2022 13:55

Juntada de petição
25/08/2021 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 20:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 09:12

Documento
11/01/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 12:11

Conclusão
17/12/2020 00:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 20:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 14:52

Expedição de documento
06/12/2016 13:12

Conclusão
06/12/2016 13:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2016 09:55

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840197-50.2023.8.19.0002

Angela Maria Aureliano Bruce

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Adilza de Carvalho Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0819462-69.2024.8.19.0031

Walter Dias

Qi Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Walter Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0927253-90.2024.8.19.0001

Silvania Miranda

Murilo Cheque Negocios Digitais LTDA

Advogado: Kleysller Willon Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2024 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0808849-18.2024.8.19.0054

Simone Oliveira dos Santos

Claro S A

Advogado: Mauro Ferreira Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0823026-25.2024.8.19.0203

Barra Flex Warehouse Empreendimentos Ltd...

Roberto Teixeira de Abreu

Advogado: Joao Felipe Chactoura Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 16:16

Exibir Processo