22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 12:26

Confirmada
18/09/2025 11:36

Inclusão em pauta
16/09/2025 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2025 04:57

Conclusão
11/09/2025 04:55

Documento
10/09/2025 18:59

Mero expediente
04/09/2025 15:38

Conclusão
04/09/2025 15:37

Documento
29/08/2025 11:38

Documento
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0009418-44.2019.8.19.0081 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITATIAIA VARA UNICA Ação: 0009418-44.2019.8.19.0081 Protocolo: 3204/2023.00186088 APTE: MUNICÍPIO DE ITATIAIA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA APDO: NOVA ITATIAIA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART OAB/RJ-157777 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público TEXTO: AO(S) EMBARGADO(S).
26/08/2025 17:36

Ato ordinatório
26/08/2025 17:34

Documento
01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 18:33

Confirmada
30/07/2025 16:38

Documento
30/07/2025 12:48

Conclusão
30/07/2025 00:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 30/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 21/07/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 21/07/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 23/07 a 29/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 122.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0009418-44.2019.8.19.0081 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITATIAIA VARA UNICA Ação: 0009418-44.2019.8.19.0081 Protocolo: 3204/2023.00186088 APTE: MUNICÍPIO DE ITATIAIA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA APDO: NOVA ITATIAIA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART OAB/RJ-157777 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público
08/07/2025 11:45

Confirmada
08/07/2025 00:00

Inclusão em pauta
02/07/2025 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 11:07

Conclusão
10/06/2025 11:00

Redistribuição
09/06/2025 10:42

Remessa
06/06/2025 14:25

Remessa
02/06/2025 10:59

Remessa
02/06/2025 09:59

Mero expediente
29/05/2025 17:42

Conclusão
29/05/2025 17:41

Documento
28/10/2024 21:06

Remessa
09/08/2024 12:43

Confirmada
09/08/2024 00:05

Publicação
08/08/2024 10:57

Documento
07/08/2024 17:14

Conclusão
07/08/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/06/2024 13:28

Confirmada
27/06/2024 00:05

Publicação
21/06/2024 17:12

Inclusão em pauta
13/06/2024 16:35

Mero expediente
30/04/2024 16:31

Conclusão
11/04/2024 12:19

Documento
23/02/2024 13:07

Confirmada
23/02/2024 12:00

Documento
23/02/2024 11:56

Documento
23/02/2024 00:05

Publicação
22/02/2024 12:00

Documento
21/02/2024 18:00

Conclusão
21/02/2024 00:01

Não-Provimento
12/12/2023 17:10

Confirmada
12/12/2023 12:57

Documento
12/12/2023 00:05

Publicação
09/12/2023 08:48

Inclusão em pauta
02/12/2023 17:56

Remessa
31/10/2023 13:06

Conclusão
05/09/2023 10:44

Documento
05/09/2023 00:05

Publicação
04/09/2023 15:08

Mero expediente
08/08/2023 17:47

Conclusão
08/08/2023 15:08

Documento
02/07/2023 11:27

Confirmada
01/07/2023 09:09

Mero expediente
30/06/2023 15:14

Conclusão
22/05/2023 12:08

Documento
19/05/2023 00:05

Publicação
16/05/2023 18:25

Confirmada
15/05/2023 17:05

Não-Provimento
11/04/2023 12:20

Conclusão
04/04/2023 16:38

Confirmada
04/04/2023 15:38

Remessa
04/04/2023 15:35

Ato ordinatório
28/03/2023 00:06

Publicação
23/03/2023 15:10

Conclusão
23/03/2023 15:00

Distribuição
23/03/2023 11:24

Remessa
23/03/2023 11:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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