16/06/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:33

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:32

Transitado em Julgado em 16/06/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de LUIS OLIVIERO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIANE MUNIZ PONTES MOORE em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0803579-45.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS OLIVIERO, MARIANE MUNIZ PONTES MOORE RÉU: AEROLINEAS ARGENTINAS SA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº:9099/95.

Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte devedora espontaneamente realizou o depósito de valores.

Assim, Expeçam-se dois mandados de pagamento, sendo do valor de R$3.963,41 para cada um dos autores (guia de index 187239888), transferindo-se para a conta bancária indicada na petição de index 187453264.

JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas e honorários.

Certificado o imediato trânsito em julgado e inexistindo requerimento no prazo de cinco dias após a expedição do mandado, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 25 de abril de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
29/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 20:07

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 Ato Ordinatório Processo: 0803579-45.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS OLIVIERO, MARIANE MUNIZ PONTES MOORE RÉU: AEROLINEAS ARGENTINAS SA Cumpra-se venerável acórdão.

CABO FRIO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:36

Recebidos os autos
10/04/2025 12:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/12/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/12/2024 15:24

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 29/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:51

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:51

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:23

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:36

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 18:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 10:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 10:34

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2024 10:34

Recebidos os autos
26/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO
24/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:24

Decretada a revelia
23/07/2024 18:52

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
14/07/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:05

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 20:45

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 20:44

Expedição de Certidão.
21/04/2024 00:19

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:05

Audiência Conciliação cancelada para 12/06/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
01/04/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
29/03/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 20:10

Expedição de Certidão.
25/03/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
24/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2024 14:18

Audiência Conciliação designada para 12/06/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
24/03/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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