22/03/2025 06:34

Baixa Definitiva
24/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 11:00

Não-Provimento
12/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 20:53

Conclusão
03/02/2025 19:03

Inclusão em pauta
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0804285-19.2024.8.19.0208 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0804285-19.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00004405 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: CATIA FONTANA ADVOGADO: FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO OAB/RJ-187338 ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-056720 Relator: ALEXANDRE CHINI NETO DECISÃO: Feito retirado de pauta, na forma do § 4º do art. 1º do Ato Normativo COJES Nº 01/2020 (§ 3º Manifestada a objeção ao julgamento em ambiente eletrônico, o processo será retirado da sessão virtual e incluído em pauta para sessão presencial, conforme Ato Normativo Conjunto 02/2023.

Aguarde-se na Secretaria a disponibilização de pauta para sessão.
29/01/2025 17:58

Retirada de pauta
29/01/2025 17:57

Determinação
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03/02/2025, segunda-feira, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 050.

RECURSO INOMINADO 0804285-19.2024.8.19.0208 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0804285-19.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00004405 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: CATIA FONTANA ADVOGADO: FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO OAB/RJ-187338 ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-056720 Relator: ALEXANDRE CHINI NETO
16/01/2025 20:05

Inclusão em pauta
16/01/2025 14:58

Conclusão
16/01/2025 14:55

Distribuição
16/01/2025 14:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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