30/06/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 18:27

Baixa Definitiva
30/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de FABRICIO BRAZ DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 07/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:17

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0820623-68.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO BRAZ DE OLIVEIRA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. 1-Expeça-se Mandado de Pagamento em FAVOR DA PARTE AUTORA referente ao depósito em Id.178421452, observando-se ainda, se for o caso, os termos estabelecidos no Aviso CGJ nº486/2021, devendo proceder a transferência bancária para conta corrente, conforme informação do patrono, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Intime-se. 2- Considerando-se que há condenação em favor do patrono, referente aos honorários sucumbenciais, conforme acórdão em Id. 176769718, deverá ser observado o que dispõe o Aviso CGJ nº 1641/2014: "(...) § 2º.

Se o mandado de pagamento for expedido no benefício exclusivo do advogado e disser respeito apenas à execução e ao levantamento de seus honorários, o próprio advogado deverá recolher, de forma antecipada, as custas/despesas respectivas (...)" 3 - Dessa forma, intime-se ao patrono interessado, para recolher as custas para expedição de Mandado de Pagamento Eletrônico dos honorários sucumbenciais. 4 - Com o devido recolhimento das custas, certificados, fica, desde já, autorizada a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO ELETRÔNICO dos honorários sucumbenciais, devendo proceder a transferência bancária para conta corrente, conforme informação do patrono em id. 179177238, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Intime-se. 5 - Com o levantamento do(s) mandado(s), considerando a quitação em id. 179177238, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
24/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 15:16

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:32

Recebidos os autos
07/03/2025 15:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/01/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 19:36

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:30

Transitado em Julgado em 03/12/2024
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de FABRICIO BRAZ DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:01

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
08/11/2024 16:43

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/09/2024 12:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/09/2024 19:22

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 19:22

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2024 19:22

Recebidos os autos
27/08/2024 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
27/08/2024 21:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2024 15:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/08/2024 21:45

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 08:56

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 19:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/08/2024 15:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/08/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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