18/06/2025 18:18

Baixa Definitiva
18/06/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 18:18

Baixa Definitiva
18/06/2025 18:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:18

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 18:17

Juntada de petição
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de ERICA METELLO GARCIA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de YARA METELLO GARCIA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 15:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/05/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0816148-87.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA METELLO GARCIA, YARA METELLO GARCIA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Efetiva a indisponibilidade determinada e o desbloqueio de eventuais valores excedentes, conforme protocolo anexo.

Intime-se o executado para se manifestar, na forma do 854, § 3º, do CPC, ciente de que, decorrido o prazo assinalado no referido dispositivo, o prazo para se manifestar na forma do artigo 52, IX, da lei 9.099/95, será iniciado independentemente de nova intimação.

ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

Não havendo manifestação ou ela sendo rejeitada, o bloqueio será transferido para conta judicial e o valor correspondente será levantado pela parte exequente.

Após, certifique-se a tempestividade da manifestação ou do decurso do prazo in albis, e só então retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:24

Juntada de petição
06/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 17:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:26

Desentranhado o documento
01/04/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual
01/04/2025 10:59

Juntada de petição
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 19:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 19:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:28

Recebidos os autos
12/03/2025 09:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/12/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de ERICA METELLO GARCIA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de YARA METELLO GARCIA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:48

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 18:08

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 10:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/09/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 13:48

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 13:48

Recebidos os autos
20/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
20/08/2024 14:45

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/08/2024 14:45

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 17:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/07/2024 15:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 22:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 22:25

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 22:25

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/07/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841350-63.2024.8.19.0203

Renata da Silveira Silva

Antonio da Silva das Pereiras

Advogado: Ligia Cravo Turite de SA Belfer e Quinta...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0807003-89.2024.8.19.0207

Claudia Antonia da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Renata Batista de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0853511-32.2024.8.19.0001

Marcio Luiz Bonfim Machado 05686481709

Carnes e Embutidos Garcia Goulart LTDA

Advogado: Fernanda Oliveira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0805162-59.2024.8.19.0207

Paula Anne Gama Mesquita Ribeiro

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Camila Santana de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0860995-84.2024.8.19.0038

Sonia Regina de Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Catharine da Silva Vezu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2024 14:21

Exibir Processo