22/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de OWEN PAY INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS LTDA em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de LAERCIO LIMA VULCAO em 09/05/2025 23:59.
02/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0832850-27.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGOSTINHO DA SILVA FERNANDES NETO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, OWEN PAY INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:48

Recebidos os autos
24/04/2025 09:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/02/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:21

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 14:23

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0832850-27.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGOSTINHO DA SILVA FERNANDES NETO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, OWEN PAY INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS LTDA Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
22/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 10:49

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de AGOSTINHO DA SILVA FERNANDES NETO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de OWEN PAY INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS LTDA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 11:52

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2024 12:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 12:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 12:44

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 12:44

Recebidos os autos
06/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
06/11/2024 12:13

Revisão do Projeto de Sentença
06/11/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 12:08

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 12:08

Recebidos os autos
06/11/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
06/11/2024 11:38

Revisão do Projeto de Sentença
05/11/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 15:54

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 15:54

Recebidos os autos
08/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
08/10/2024 13:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 13:07

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:56

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 12:34

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 13:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 10:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/05/2024 10:42

Juntada de Ata da Audiência
03/05/2024 08:59

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:18

Juntada de aviso de recebimento
26/12/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/12/2023 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2023 13:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/12/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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