17/06/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:35

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:35

Transitado em Julgado em 17/06/2025
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DANTAS FERREIRA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:42

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:24

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 16:34

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 16:34

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 16:34

Recebidos os autos
18/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
18/02/2025 12:15

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/02/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800624-13.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DANTAS FERREIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1 - À parte autora para apresentar declaração de residência em comum subscrita pelo destinatário do comprovante de residência do index 165507436 , bem como para apresentar os documentos de identidade e CPF dele.

Prazo: 5 dias úteis, sob pena de extinção. 2 - Junte-se procuração atualizada.

Prazo: 5 dias úteis, sob pena de extinção. 3 - Index 165507441 - Considerando que cabe ao Juiz decidir pela conveniência de realização da audiência na modalidade presencial, aguarde-se a audiência designada, que deverá ser realizada nessa modalidade, sendo certo que em caso de ausência da parte autora, o processo será extinto e esta condenada nas custas processuais, salvo se comprovada que sua ausência decorre de força maior, nos termos do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:27

Conclusos para despacho
12/01/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 00:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2025 00:07

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/01/2025 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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